Introdução
A União Europeia (UE) não é uma organização cultural como a UNESCO, mas desempenha um papel importante na salvaguarda do património cultural imaterial (PCI). Embora a cultura continue a ser, em grande medida, da responsabilidade dos Estados-Membros, a UE proporciona quadros jurídicos, programas de financiamento e iniciativas estratégicas que ajudam as comunidades e os países a proteger e promover o seu património.
A nível da UE, a salvaguarda do Património Cultural Imaterial está intimamente ligada à identidade, à coesão, ao desenvolvimento sustentável e à diversidade cultural. É também um instrumento para promover o diálogo entre os cidadãos europeus e reforçar um sentimento comum de pertença.
Instrumentos da UE para a salvaguarda do Património Cultural Imaterial
- Quadros jurídicos e políticos
- O Tratado sobre o Funcionamento da UE (artigo 167.º) sublinha a importância de respeitar e promover a diversidade cultural.
- A UE apoia a aplicação da Convenção da UNESCO de 2003 através da cooperação e do alinhamento das políticas.
- Programas de financiamento
- Europa Criativa: apoia projetos culturais, festivais, redes e cooperação transfronteiriça.
- Horizon Europe: projetos de investigação sobre património, identidade e salvaguarda digital.
- Interreg: projetos transfronteiriços e regionais que unem comunidades em torno de tradições comuns.
- Erasmus+: iniciativas de educação e formação que integram o Património Cultural Imaterial (PCI) na aprendizagem formal e não formal.
- Ano Europeu do Património Cultural (2018)
- Promoveu a sensibilização para o património, tanto material como imaterial.
- Incentivou a participação dos cidadãos na proteção.
- Redes e plataformas
- A UE colabora estreitamente com o Conselho da Europa (por exemplo, a Convenção de Faro sobre o património cultural como direito).
- As plataformas digitais, como a Europeana, recolhem e partilham conteúdos do património cultural entre os Estados-Membros.
Exemplos de iniciativas a nível da UE
- A Dieta Mediterrânica: apoiada não só pela inscrição na UNESCO, mas também por programas de investigação e financiamento da UE que promovem o património alimentar e a agricultura sustentável.
- Capitais Europeias da Cultura: cidades como Sibiu (2007) ou Plovdiv (2019) recorreram ao Património Cultural Imaterial para reforçar o turismo cultural e a identidade local.
- Festivais e projetos transfronteiriços financiados pelo programa «Europa Criativa» (por exemplo, canto polifónico, redes de artesanato, iniciativas de narração de histórias).
Estas iniciativas demonstram como a UE utiliza o Património Cultural Imaterial (PCI) como uma ponte entre a política cultural, a educação e o desenvolvimento sustentável.
Candidatura – Atividade estudantil
Tarefa:
- Selecione um programa da UE (Europa Criativa, Horizonte Europa, Interreg, Erasmus+).
- Pesquise um projeto apoiado por esse programa relacionado com o Património Cultural Imaterial (PCI).
- Apresentação resumida:
- Qual foi a tradição que foi apoiada?
- De que forma é que a comunidade participou?
- Que impacto teve o projeto a nível local e europeu?
Questões para reflexão
- Por que razão a UE está interessada em salvaguardar o património imaterial, apesar de a cultura ser, essencialmente, uma competência nacional?
- Acha que o financiamento da UE ajuda as comunidades a preservar as tradições ou corre-se o risco de as transformar em «projetos turísticos»?
- Como é que a cooperação europeia pode conciliar a identidade europeia comum com a especificidade local?
- Que programa da UE utilizaria para apoiar uma tradição da sua comunidade e porquê?