Visão geral
Antes de se poder redigir qualquer pedido de financiamento ou contactar uma parceria, os profissionais precisam de saber onde procurar. Esta lição apresenta os principais recursos digitais e institucionais disponíveis para a investigação do Património Cultural Imaterial — desde os próprios portais da UNESCO até aos registos nacionais e às bibliografias científicas.
Conteúdo
O Secretariado da Convenção da UNESCO desenvolveu um vasto conjunto de ferramentas em linha concebidas especificamente para apoiar os Estados Partes, as ONG e as comunidades na identificação, documentação e financiamento do Património Imaterial da Humanidade:
O Portal do Património Imaterial da UNESCO (ich.unesco.org) é o principal ponto de acesso. Permite aceder às seis listas da UNESCO — a Lista Representativa, a Lista de Salvaguarda Urgente, o Registo de Boas Práticas de Salvaguarda e a base de dados de Assistência Internacional. Os profissionais podem pesquisar os elementos inscritos por país, domínio e ano, estudar os planos de salvaguarda aprovados e descarregar os dossiês de candidatura originais como modelos para o seu próprio trabalho.
A Bibliografia Interativa reúne mais de 1 000 referências académicas especificamente relacionadas com a Convenção de 2003 — abrangendo a antropologia, os quadros jurídicos, a participação comunitária e as metodologias de salvaguarda. Este recurso reduz significativamente o tempo necessário para a revisão da literatura aquando da elaboração de propostas de projeto.
O Kit de Ferramentas para o Desenvolvimento Sustentável apresenta mais de 30 estudos de caso que demonstram como os projetos de Património Cultural Imaterial (PCI) podem ser enquadrados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Uma vez que a maioria dos programas de financiamento da UE e da UNESCO exige que os candidatos demonstrem ligações aos ODS, este kit de ferramentas constitui uma referência essencial na fase de elaboração das propostas.
As animações em vídeo produzidas pelo Secretariado abordam as dimensões de género do Património Imaterial, o papel dos jovens e a interligação entre o Património Imaterial e a adaptação às alterações climáticas — todas elas prioridades temáticas dos atuais ciclos de financiamento.
A nível nacional, o Registo Nacional do Património Cultural Imaterial da Bulgária (gerido pelo Centro Nacional para o PCI) disponibiliza uma base de dados pesquisável dos elementos inscritos, com identificação das comunidades responsáveis pela sua preservação. Os planos municipais de desenvolvimento integrado (MIDPs) — que todos os municípios búlgaros são obrigados a elaborar para o período de 2021 a 2027 — incluem uma secção dedicada ao património cultural que identifica o património cultural imaterial local e, frequentemente, aponta áreas com financiamento insuficiente às quais se poderiam candidatar a subvenções externas.
A própria plataforma digital inThrace funciona como um recurso dinâmico, ligando comunidades, investigadores e profissionais de toda a região da Trácia e tornando o conhecimento local — que de outra forma seria inacessível — acessível e citável.
Atividades
Atividade 1 — Exploração do Portal da UNESCO (10 min): Aceda a ich.unesco.org e procure três elementos do Património Cultural Imaterial (PCI) do seu próprio país. Para cada elemento, identifique: (a) o plano de salvaguarda associado, (b) as organizações indicadas como responsáveis, (c) se foi concedida alguma assistência internacional.
Atividade 2 — Mapeamento dos ODS (5 min): Escolha um elemento do Património Cultural Imaterial (PCI) que conheça pessoalmente. Recorrendo ao Kit de Ferramentas para o Desenvolvimento Sustentável da UNESCO, identifique quais são os 2 a 3 ODS que esse elemento apoia mais diretamente. Escreva duas frases para cada ODS, explicando a ligação.
Atividade 3 — Auditoria ao Registo Local (trabalho de casa): Consulte o Plano de Desenvolvimento Integrado 2021–2027 do seu município. Localize a secção dedicada ao património cultural e indique: quantos elementos do Património Cultural Imaterial (PCI) são mencionados, se lhes foi atribuído financiamento e que lacunas existem.
Questões-chave
- Por que razão é útil consultar os dossiês de candidatura do Portal da ICH — e não apenas as inscrições finais — ao preparar uma nova proposta de projeto?
- De que forma a associação de um projeto ICH aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável aumenta as suas hipóteses de receber financiamento da UE?
- Que riscos surgem quando o Património Cultural Imaterial (PCI) ao nível das comunidades não está documentado e, por isso, é invisível para os registos nacionais?
- De que forma é que a plataforma inThrace pode funcionar simultaneamente como ferramenta de documentação e como ferramenta de mobilização de recursos?
- Qual é a diferença entre um elemento do Património Cultural Imaterial (ICH) que figura na Lista Representativa e outro que figura na Lista de Salvaguarda Urgente, e o que implica cada uma delas em termos de prioridade de financiamento?