Do «folclore» ao reconhecimento mundial
A UNESCO demorou décadas a passar do reconhecimento exclusivo de monumentos e paisagens para a valorização das tradições vivas. No início, a cultura imaterial era tratada como «folclore» — algo para ser arquivado ou exposto em museus. Mas as comunidades argumentaram que as suas canções, rituais e artesanato não eram objetos inanimados; eram práticas vivas que precisavam de ser salvaguardadas na vida quotidiana.
Os primeiros passos: a Recomendação de 1989
Em 1989, a UNESCO adotou a Recomendação sobre a Salvaguarda da Cultura Tradicional e do Folclore.
- Foi o primeiro texto oficial que reconheceu as tradições orais, os rituais e o artesanato como parte do património.
- No entanto, continuava a vê-las como objetos frágeis a documentar e preservar, em vez de as considerar práticas comunitárias vivas.
Tesouros Humanos Vivos
Inspirada pelo Japão e pela Coreia, a UNESCO incentivou os Estados a criarem programas de «Tesouros Humanos Vivos».
- Os mestres da tradição (músicos, oleiros, contadores de histórias, curandeiros) foram oficialmente reconhecidos.
- O objetivo era transmitir competências aos aprendizes e garantir a continuidade.
- Esta foi uma mudança importante: o património passou a estar ligado às pessoas, e não apenas às coleções.
Pensa nisso: se a tua comunidade tivesse um programa deste tipo, quem nomearias como «Tesouro Humano Vivo»?
O Programa «Obras-primas» (1997–2003)
Para dar maior visibilidade a esta iniciativa, a UNESCO lançou a Proclamação das Obras-primas do Património Oral e Imaterial da Humanidade.
- Entre 2001 e 2003, 90 tradições foram proclamadas «Obras-primas».
- Exemplos: canto polifónico georgiano, teatro Nô japonês, dieta mediterrânica.
- Isto suscitou a sensibilização internacional e mostrou ao mundo a riqueza do património vivo.
Mas continuava a ser uma solução temporária — o mundo precisava de um quadro permanente e vinculativo.
A Convenção de 2003: Uma mudança de paradigma
Em 2003, a UNESCO adotou a Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, o que mudou tudo.
A Convenção:
- Definimos claramente o ICH e agrupámo-lo em cinco domínios.
- Criou três ferramentas internacionais de proteção:
- Lista Representativa – elementos que ilustram a diversidade cultural (flamenco, danças dos rapazes na Roménia).
- Lista de Proteção Urgente – elementos em risco de desaparecer (línguas raras, ofícios em perigo de extinção).
- Registo de Boas Práticas – exemplos de projetos bem-sucedidos na área da proteção.
- Colocar as comunidades no centro: o património só é real se forem as próprias pessoas a reconhecê-lo e a praticá-lo.
- Passou da preservação (congelamento no tempo) para a salvaguarda (apoio à transmissão e à adaptação).
Por que é que isto é importante
A Convenção deu às comunidades uma voz mais forte. Além disso, incentivou os Estados a desenvolverem políticas, programas educativos e financiamento para o Património Cultural Imaterial. É importante referir que reconheceu que salvaguardar as tradições não significa impedir a mudança, mas sim garantir a continuidade em novos contextos.
Atividades
Exercício de nomeação para a UNESCO (individual, 30 min): Propõe uma tradição da tua comunidade para a Lista Representativa da UNESCO. Elabora um breve dossiê que inclua: descrição, importância para a identidade, possíveis ameaças e medidas de salvaguarda. Decide: Lista Representativa ou Lista de Salvaguarda Urgente?
Resumo de políticas (grupo): Elabore uma recomendação de uma página propondo o reconhecimento legal de um elemento do Património Cultural Imaterial (PCI) sub-representado no seu país, com referência à Convenção de 2003.
Estudo de caso sobre salvaguarda digital: Tendo como modelo o vídeo do Museu Nacional Székler, esboce um projeto de salvaguarda digital para a tradição que propôs (3 a 5 pontos-chave: ferramentas, público-alvo, estratégia de transmissão).
Simulação (aula): Simular uma comissão de avaliação da UNESCO. Cada grupo apresenta uma candidatura; os outros avaliam-na com base nos critérios da UNESCO.
Questões para reflexão
- Por que razão a Recomendação de 1989 foi importante, mas insuficiente?
- De que forma é que o Programa «Obras-primas» preparou o terreno para a Convenção de 2003?
- Qual é a diferença entre preservar e salvaguardar?
- Por que razão o reconhecimento da comunidade é essencial para definir o património?
- Que elemento da sua região acha que poderia, de forma realista, ser inscrito nas listas da UNESCO?